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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2023 - 13:27
4ª Turma declara a competência do TRT-4 para julgar ação de caminhoneiro argentino que trabalhou para empresa brasileira
Por unanimidade, os desembargadores deram provimento ao recurso do autor, para que os pedidos relacionados a todo o vínculo de emprego fossem julgados no país.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2011 - 19:38
Família de caminhoneiro será indenizada
A vítmia trafegava na rodovia MG-50, quando a carreta da empresa Transbia Ltda. entrou na contramão e atingiu seu veículo, provocando a morte do motorista
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2006 - 10:10
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2005 - 18:23
Supremo defere extradição de argentino
O plenário do Supremo Tribunal Federal deferiu hoje (1º/9) a Extradição (EXT 972) de Luis Reynaldo Mercante a pedido do governo da Argentina, pela prática do crime de instigação de homicídio em ocasião de roubo
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2012 - 12:30
Empresa indeniza caminhoneiro
Construtora deverá indenizar materialmente em R$ 1.464 mil reais o caminhoneiro em razão de um
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2009 - 12:15
Engenheiro argentino tem direito à jurisdição brasileira
Se o trabalhador estrangeiro prestou serviços em território brasileiro, não há porque negar-se a jurisdição nacional.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2012 - 16:30
Justiça mantém fiança de caminhoneiro
A Justiça julgou o valor de 20 salários mínimos razoável, considerando a profissão do acusado e as dimensões do acidente
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2006 - 10:50
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2012 - 16:00
JFAL concede naturalização a nicaraguense e argentino
Argentino e nicaraguense, após terem cumprido a determinação do juiz, conseguiram a cédula de
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 14:10
Clarinetista argentino não precisará indenizar UFPB
Músico desempenhou atividade remunerada na Orquestra Sinfônica do Estado da Paraíba e na UFPB
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2005 - 15:58
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Novembro de 2016 - 14:57
Justiça condena caminhoneiro por atropelamento
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 17.396,40.
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2012 - 18:30
Condenado caminhoneiro que atropelou motociclista
A Juíza condenou o motorista do caminhão a 2 anos de detenção, em regime aberto e suspensão da habilitação por 2 meses. A pena privativa de liberdade foi substituída por prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2006 - 18:50
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2005 - 14:40
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2015 - 16:11
Justiça condena envolvidos em morte de jornalista argentino durante a Copa do mundo
Dois homens foram considerados culpados pelos crimes de roubo, lesão corporal e homicídio culposo (quando não há intenção de matar). Um deles recebeu a pena de seis anos e cinco meses de reclusão, e o outro, de sete anos, cinco meses e 25 dias de reclusão, ambas em regime inicial fechado. Os réus não poderão recorrer em liberdade
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2006 - 10:44
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2022 - 09:40
Reconhecida responsabilidade de empresa por atropelamento de caminhoneiro
Ele morreu quando se deslocava de carona, em uma motocicleta, para comprar bateria nova para o caminhão.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2018 - 11:48
Rastreamento por satélite permite controle de jornada de caminhoneiro
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2009 - 18:17
Caminhoneiro não pode ser acusado de morte por fatalidade
A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Bom Retiro que negou o pedido de indenização por danos morais pleiteado pela esposa e filhos de José Lúcio de Melo, contra Comercial May Ltda. ME e Marcelo Aguinaldo da Silva.